Sábado, 20 de Abril de 2024

Pedranópolis perde R$ 125 mil devido a erro de vereador

16/01/2018 as 07:53 | Pedranópolis | Da Redaçao
Recurso proveniente da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário atendeu menos de 10 municípios em todo o Brasil e Pedranópolis estava entre as classificadas para receber equipamentos para fortalecer a agricultura familiar

Há poucos dias a administração de Pedranópolis recebeu uma notícia nada favorável. Dias antes de receber um convênio no valor de R$ 125 mil, destinado para o atendimento de famílias ligadas a agricultura familiar, o prefeito Marcos Adriano da Silva (PTB), recebeu a notícias que o recurso havia sido cancelado. A causa seria uma negativação em nome da Câmara Municipal no valor de R$ 500,00, vencida desde Setembro de 2017.

O conhecimento do programa foi possível durante viagem que os vereadores Wender Cândido Gonçalves (PTB) e Fausto Luano Rosa (PSDB) realizaram no mês de maio para São Paulo, visitando a Delegacia Especial da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário vinculada a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

O recurso que foi conquistado a custa de muito trabalho onde a equipe técnica da Prefeitura Adriana, Leandro Raioto e o Engenheiro Willian juntamente com o vereador Fausto Luano Rosa (PSDB) obtiveram a classificação concorrendo com propostas do Brasil inteiro, mas que pode ter sido perdido por uma falta de atenção do presidente da Câmara Luiz Reginaldo Savoine.

A multa que o município recebeu por entregar documentos contábeis atrasados a Receita Federal, levou a negativação do CNPJ da mesma por dever multa de R$ 500,00 a Receita Federal.

Para a liberação de recursos aos municípios, órgãos dos governos Federal e Estadual analisam se os municípios não possuem negativação, caso apareça alguma dívida, os municípios ficam impossibilitados de receber recursos, foi o que aconteceu em Pedranópolis, onde após um trabalho árduo para a conquista de um recurso onde apenas alguns municípios do Brasil foram comtemplados uma falha tão simples levou o município a deixar de receber tão importante verba que atenderia a agricultura familiar.

O projeto previa a aquisição de 10 tanques resfriadores de leite de 300 litros de capacidade e trator, grade niveladora e roçadeira, estes de pequeno porte, para atendimento de pequenas propriedades e hortas com a finalidade de apoiar os agricultores familiares na geração de renda e emprego.

A prefeitura deverá ingressar nos próximos dias na Justiça com um pedido de liminar, alegando que o problema não é de sua responsabilidade e sim da presidência da Câmara que deixou de cumprir uma obrigação, recebeu multa e deixou também de pagar a multa levando a mesma a ser negativada. O vereador Fausto Luano Rosa, responsável juntamente com funcionários da prefeitura pela confecção do projeto que resultou em tão importante recurso afirmou ser inaceitável que uma irresponsabilidade deste tamanho faça com que o município deixe de receber recursos.
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