Alckmin culpa governo federal por fim do HC em Fernandópolis

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) culpou o governo federal pelo fechamento do Instituto de Prevenção Julia Marzola Faria e da Unidade de Prevenção Célia Coutinho Semeghini, ambas unidades do Hospital de Câncer de Barretos que funcionam em Fernandópolis.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que, até o momento, não recebeu nenhum pedido de credenciamento referente à unidade do hospital de Fernandópolis.

O encerramento foi anunciado no início de junho pelo diretor geral, Henrique Prata, afirmando que, sem repasses públicos, não tem como manter os atendimentos a cerca de 1 mil pacientes por dia na instituição.

Alckmin defendeu que o funcionamento das unidades já foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), do governo estadual, que enviou o pedido de credenciamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) há um ano. Entretanto, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou.

“O governo federal é quem tem que credenciar o hospital para receber o dinheiro do SUS. O Ministério da Saúde alega que não tem dinheiro e não credencia. Mesmo aquela tabelinha pequenininha do SUS, que não cobre nem a metade dos custos, eles pagam”, afirmou.

A declaração ocorreu nesta terça-feira (14), durante a entrega de obras de duplicação da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), em Santa Ernestina (SP). Alckmin disse que em três anos o Estado já repassou R$ 178 milhões à Fundação Pio XII, que administra o hospital.
Só em 2016, ainda de acordo com o governador, está previsto o repasse de mais R$ 36,5 milhões – desse total, R$ 16,4 milhões já foram entregues. Alckmin disse que se encontrou com o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), para cobrar o credenciamento das unidades.

“Quem está ajudando é o Estado. São Paulo está arcando com uma conta que nem é do Estado, porque muita gente vem de outros lugares, seis, sete, dez estados diferentes. O hospital está funcionando há vários anos, sem um centavo da área federal”, criticou.

UNIÃO NEGA PEDIDO

Em nota, o Ministério da Saúde diz não ter recebido nenhum pedido de credenciamento referente a unidades em Fernandópolis. A pasta informou que avalia todos os pedidos "com base em critérios técnicos e na disponibilidade de recursos financeiros."

"Podem solicitar o credenciamento as associações e as fundações de direito privado, sem fins lucrativos, que possuam: Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ou Qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), ou Qualificação como Organizações Sociais (OS)", diz o comunicado.

IMPASSE

Em 1º de junho o diretor geral do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, anunciou o fim das atividades em Fernandópolis, alegando que as unidades não foram credenciadas para obter recursos do SUS e, sem os repasses, não têm como arcar com as despesas.

As unidades realizam exames preventivos cólo de útero, câncer de próstata e de mama. Em 30 dias, segundo Prata, os cerca de 300 funcionários e os 1 mil pacientes atendidos por dia serão remanejados aos hospitais em Barretos e Jales.

Após o anúncio, a Secretaria Estadual da Saúde informou o início de uma auditoria nas contas da Fundação Pio XII, responsável pela instituição. A pasta negou que a medida seja represália às críticas do diretor geral à conduta do Estado mediante o impasse.

Na última quinta-feira (9), pacientes e familiares deram um abraço simbólico na unidade do Hospital de Câncer em Jales, pedindo a continuidade do serviço em Fernandópolis. O ato reuniu cerca de 200 pessoas, que, durante 30 minutos, rezaram em frente à instituição.


EPTV