Desembargadora nega HC a acusado de fraude em vestibular

A desembargadora Ivana David, da m 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de habeas corpus formulado pelos advogados de J.P.M.S., um dos suspeitos de partcipar de fraudes de concurso para ingresso em Medicina. A prisão dele e de outros suspeitos foi decretada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Catrequini.

Como se vê das informações prestadas e da documentação acostada, apurando-se nos autos de inquérito policial o cometimento do delito de fraude em concursos públicos por meio de organização criminosa, o paciente J.P. foi denunciado em 21 de julho de 2015 juntamente com terceiros (S.E.P.S., C.EV. e F.A.C.) Em junho do ano passado, o Juízo acolheu a representação da autoridade para decretar, em 30 de julho seguinte, a prisão preventiva dos acusados porque necessária para a garantia da ordem pública.

"De resto, trata-se de delitos revestidos de gravidade, um deles com pena máxima superior a 4 (quatro) anos, revelador de periculosidade de quem o pratica, mostrando-se assim a imposição de quaisquer outras medidas cautelares que não a privação cautelar de liberdade como insuficiente e inadequada para obstar a reiteração criminosa, como bem observado pelo MM Juiz Portanto, não se vislumbrando qualquer ilegalidade na manutenção da custódia cautelar, tudo recomendando a preservação, ao menos por ora, do status quo, inviável a concessão da ordem", ratificou a desembargadora

Em julho do ano passado, a DIG- Delegacia de Investigações Gerais de Fernandópolis prendeu três integrantes de uma quadrilha especializada em fraudar vestibulares de medicina de faculdades e universidades em todo o País e que estava atuando na região. Os mandatos foram cumpridos após oito meses de investigação.

De acordo com o delegado Gerson Donizete, titular da Delegacia de Investigações Gerais que comanda as investigações, quatro pessoas eram responsáveis por liderar a quadrilha. Foram presos J.P.M.S., 56 anos, C.E.V.e, 46, ambos de Itápolis, e S.E.P.S., 50 anos, em Goiânia (GO). O advogado Fernando Aparecido Cantarelli, de 70 anos, ainda foragido.

“Fomos até Itápolis, Goiânia e Caconde (na região de Campinas) realizar as prisões. Eles foram enquadrados no crime de organização criminosa. Pedimos a prisão preventiva e foi expedido o mandato de busca e apreensão dos objetos usados pela quadrilha”, contou delegado.

Ainda segundo ele, a quadrilha agia em vestibulares há algum tempo, já foram presos e processados pelo mesmo crime. “Eles são velhos conhecidos e agiam em todo o País fraudando os vestibulares. Percebemos que é uma quadrilha organizada e estruturada para cometer este crime”, diz. Sgarbi, inclusive, já respondeu duas vezes pelo crime de fraude no vestibular. A primeira vez em 1997 e a segunda, em 2002.

A investigação

A DIG de Fernandópolis passou a investigar o caso em outubro do ano passado, quando recebeu uma denúncia da Vunesp, aplicadora da prova do curso de medicina da Unicastelo. No dia da prova, os policiais foram até a Unicastelo, mas ninguém foi preso. Porém, com o desenrolar da investigação - que também envolveu vestibulares em outras cidades do País - a polícia chegou a prender sete alunos em Uberaba (MG) e mais 11 candidatos em São João da Boa Vista (SP).

“Todos foram aliciados por essa mesma quadrilha para fraudar o vestibular”, completa o delegado. A quadrilha cobrava R$ 40 a R$ 60 mil por vaga. O grupo agia em locais próximos a cursinhos e abordavam os estudantes para oferecer o gabarito. Além disso, os candidatos também ficavam sabendo “por indicação” e procuravam a quadrilha interessados na vaga de medicina nas universidades.

No dia do vestibular, os estudantes envolvidos na fraude recebiam um celular. Após o “piloto” (ou fraudador) fazer a prova, ele saía da sala e enviava o gabarito com as respostas por mensagem de texto no aparelho. Os fraudadores vão responder por organização criminosa, e o tempo de reclusão é de três a oito anos.

EthosOnline