Relator pede rejeição das contas do governo de 2014

Relator do processo que avalia o balanço da União, o ministro Augusto Nardes recomendou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014, segundo apurou o Estadão online por meio de documentos repassados por Nardes aos gabinetes do TCU.

A apreciação das contas de Dilma está marcada para a próxima quarta-feira. Se o parecer for contrário ao governo, pode gerar um processo de impeachment da presidente no Congresso por crime de responsabilidade. Todo ano, o TCU faz a avalição das contas governistas e depois o parecer é encaminhado para aval do Congresso.

Segundo Nardes, a proposta de rejeição foi baseada na análise de técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), que estudaram o caso por dois meses. Os auditores afirmam que, em 2014, houve “comprometimento do equilíbrio das contas públicas em razão das irregularidades graves na gestão fiscal”, e que não foram seguidos os princípios constitucionais que regem a administração pública federal, em disparidade ao Orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O principal problema está relacionado às “pedaladas fiscais”, que ocorreram no ano passado. O Tesouro Nacional atrasava intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos públicos e autarquias e maquiava assim as contas federais, ao ludibriar o mercado financeiro informando despesas menores do que na prática ocorriam. Cerca de R$ 38 bilhões em movimentação não foram registrados pela União.

Ainda segundo o Estadão online, especialistas afirmam que a tendência é que as contas sejam mesmo rejeitadas por causa da análise contundente dos técnicos.