Justiça (?)

Rui Barbosa, numa de suas mais célebres citações, disse que “justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”. Ele tinha razão. Fiz essa menção ao grande jurista baiano para abordar o adiamento do júri popular contra o médico Luiz Henrique Semeghini e o farei sem formar juízo de valores e ou entrar no mérito da questão, até pela obviedade.

Penso que a “queda de braço” entre o juiz e a defesa se transformou numa questão pessoal e os desdobramentos dessa “guerra” são evidentes. Na sua tentativa de julgar o caso que se arrasta há quase quinze anos e fazer com que a justiça seja distribuída, o juiz acabou fazendo o jogo da defesa. Vou explicar.

A defesa tem feito o papel que dela se espera, embora a contragosto dos que imaginam que isso é ilegal. O próprio Tribunal de Justiça reconheceu que todas as intervenções da defesa foram corretas e regulares, sem nenhuma ilegalidade. Protelar o julgamento, com recursos e incidentes processuais, é um dos artifícios legais que podem ser (e estão sendo) utilizados pela defesa.

Ninguém acredita que o júri popular não irá referendar a decisão anterior e condenar o réu a uma pena severa, pelas circunstâncias e particularidades do caso que comoveu (e ainda comove) toda a população, até mesmo porque os jurados conhecem os envolvidos e também cada um dos familiares da vítima e do próprio réu. Queiram ou não, se é correto ou não, todos acabam formando sua convicção.

Partindo dessa premissa, se conseguir protelar a data do julgamento, como tem feito até o momento, quando ele ocorrer, a defesa ainda poderá trabalhar a possibilidade de reduzir a pena, fato que, ao menos em tese, poderia provocar a prescrição da pena, ou seja, “o réu poderia ficar livre de pagar pelo crime que cometeu”.

Penso que talvez fosse o momento de se repensar a estratégia. Nesse sentido, uma eventual retirada do juiz faria com que os argumentos da defesa perdessem o objeto, embora sempre exista a possibilidade de que surjam outros novos empecilhos. Porém, não há como negar que essa retirada seria um obstáculo a menos para propiciar que o caso seja julgado. Estou convencido disso!

Enfim, o fato é que o julgamento foi adiado e uma nova data foi agendada para que ele aconteça: dia 8 de outubro. Enquanto isso, vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.


Henri Dias é advogado em Fernandópolis (henri@adv.oabsp.org.br)