Nova decisão mantém usina e "salva" Ilha Solteira

O Ministério de Minas e Energia recuou e publicou nesta sexta-feira (21/8), no Diário Oficial da União, uma nova Portaria onde coloca a sede da usina de Ilha Solteira no Rio Paraná, e não mais no Mato Grosso do Sul, como previa documento publicado na última terça-feira (19).
A luta, agora, é para que Ilha Solteira seja definida como a sede da hidrelétrica. O recuo aconteceu depois que Ilha Solteira abriu duas frentes para tentar reverter a decisão do Ministério de Minas e Energia, uma em São Paulo, com o prefeito Bento Sgarboza (DEM), que reuniu-se com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e membros do Governo do Estado, e outra em Brasília, onde o deputado federal Arlindo Chináglia (PT) esteve com o ministro Chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante. Em São Paulo, Bento pediu que o governador mobilizasse as forças políticas do Estado para tentar reverter a situação. “Não queremos só o apoio do governador, mas também de todos os deputados e senadores do Estado. O governador ficou muito sensibilizado com a situação e vai se mobilizar para manter a usina em São Paulo”, disse Sgarboza.
Já em Brasília, Arlindo Chináglia esteve com o ministro chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, onde relatou o problema e cobrou a mudança na portaria. “Ele falou sobre o prejuízo regional que essa mudança das sedes provocaria. Além disso, ele deixou bem claro que foi São Paulo que investiu na construção das duas usinas”, explicou o vereador Antônio Carlos da Silva (PT), o Toninho, que durante toda a semana manteve em conato a Prefeitura de Ilha Solteira e o parlamentar. Discussão – A dicsussão sobre a sede da usina está centrada na localização da casa de força (unidades geradoras) da usina. Selvíria reivindicou, e inicialmente ganhou, a briga como sede da casa de força, afirmando que ela está localizada no Mato Grosso do Sul. Mas Ilha questiona.
“Que critérios eles estão usando para definir onde fica a usina?”, questionou Sgarboza. Pela constituição, a divisa dos Estados seria a margem do rio. O leito, onde está a usina, pertenceria a União. Já judicialmente, a divisa seria o meio do rio, o que colocaria a casa de força da usina nos dois lados, dependendo se for considerado antes ou após a construção da hidrelétrica. “Nesse segundo caso, a legislação define uma linha imaginária, que corta o rio. E provavelmente eles usaram isso para definir a localização da casa de força. Só que a lei não estabelece o período, se antes ou depois da construção da usina. Se pegarmos hoje, à montante do rio, toda a barragem de concreto está do lado de São Paulo. Se for à jusante, a maior parte ainda está do lado de São Paulo”, disse Sgarboza.
Bento também lembra que foi o Estado de São Paulo que invstiu recursos na construção da usina.
“O dinheiro é do povo de São Paulo. E o próprio estado deve ter prejuízo caso essa decisão seja mantida, porque existe uma PEC tramitando no Senado, que tira o ICMS do estado”, afirmou Sgarboza.


(ilhadenoticias)