AMOP reforça pauta de reivindicações ao Congresso e à Presidência

Durante mobilização da CNM, Liberato Caldeira e dirigentes de entidades se reuniram com presidente do Senado e vice-presidente da República; pacto federativo e FPM foram principais temas debatidos

A AMOP (Associação dos Municípios do Oeste Paulista), por meio de seu presidente Liberato Rocha Caldeira, teve participação ativa na Mobilização Permanente, promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), no último dia 5 de agosto, em Brasília-DF.

O movimento municipalista apresentou diversas reivindicações ao Congresso Nacional e à Presidência da República.

Inicialmente, a mobilização reuniu os gestores municipais no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, onde o presidente da AMOP, Liberato Caldeira, usou a tribuna para falar da grave crise financeira que atinge os municípios brasileiros. “Os prefeitos já não estão conseguindo mais manter os serviços essenciais nos municípios. Muitas prefeituras estão com dificuldade até para pagar em dia os salários dos servidores. A arrecadação caiu e a maior parte das obrigações por programas federais e estaduais foram transferidas para os municípios, com a União e os estados, que ficam com as maiores fatias do bolo tributário, se isentando de suas responsabilidades financeiras. A situação está insustentável, tanto que já estamos estudando a possibilidade de devolver programas para o governo”, afirmou.

Em seguida, Liberato e os demais dirigentes do movimento foram recebidos pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. “Cobramos maior agilidade na votação do pacto federativo, que está em análise pelos senadores, com uma divisão mais justa dos impostos arrecadados, e a aprovação do projeto que impede a transferência de novos encargos para os municípios sem a devida fonte de financiamento”, destaca o presidente da AMOP.

Após o encontro com o senador Renan Calheiros, a comitiva seguiu para uma audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer. A maior reivindicação foi sobre o não cumprimento do acordo firmado pela presidenta Dilma Rousseff com o movimento municipalista, em relação ao repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Os municípios esperavam, para o último dia 10 de julho, o repasse de 0,5% da arrecadação sobre 12 meses, mas o que foi transferido foi apenas sobre seis meses, ou seja, 0,25%, metade do combinado. A AMOP, junto com as demais entidades, está reivindicando, ainda para este ano, o pagamento desses 0,25% restantes e mais 0,5% que seriam pagos no próximo ano, totalizando 0,75%. Esses recursos, que serviriam para compensar as perdas com a queda na arrecadação do FPM e que o vice-presidente da República fez o compromisso de repassar até 10 de dezembro de 2015 como apoio financeiro aos municípios, não resolveriam todos os problemas das prefeituras, mas seriam de grande ajuda”, conclui Liberato Caldeira.

Segundo estudo realizado pela AMOP junto à CNM, para os municípios da região, esse apoio financeiro de 0,75% representaria, até o final do ano: cerca de R$ 250 mil para cidades com coeficiente 0,6 do FPM (até 10.188 habitantes), como Álvares Florence, Cosmorama, Macedônia, Mira Estrela e Parisi; R$ 330 mil para municípios com coeficiente 0,8 (de 10.189 a 13,584 habitantes), como Valentim Gentil; e, para cidades de maior porte, R$ 990 mil para Fernandópolis; R$ 1,1 milhão para Votuporanga; e R$ 2,2 milhões para São José do Rio Preto.

O presidente da AMOP, Liberato Caldeira, que é ex-prefeito de Valentim Gentil, participou da mobilização acompanhado pela esposa Rosa Caldeira, atual prefeita da cidade, e por prefeitos de diversos municípios abrangidos pela entidade. Ao todo, cerca de 500 chefes de Executivos de todo país participaram do movimento.