Justiça condena ex-prefeito a dois anos de reclusão

As informações são do Blog do Cardosinho:

Vejam vocês como são as coisas. O ex-prefeito de Aspásia, Elias Roz Cano, o Lia do Bar, recorreu à Justiça, em 2009, com uma ação contra um vereador adversário, alegando que o nobre edil o teria ofendido durante uma festa de fim de ano.
Ocorre que o então prefeito, ao invés de contratar um advogado para ajuizar a ação, preferiu utilizar um advogado da Prefeitura, sob a alegação de que a ofensa teria sido dirigida não apenas à sua ilustre pessoa física, mas também ao chefe do executivo aspasiense, que, por acaso, era ele.
Resultado: a esperteza voltou-se contra o esperto. Em decisão do dia 08 de julho passado, a Justiça de Urânia condenou o Lia do Bar a dois anos de reclusão. A pena foi, no entanto, substituída pelo pagamento de 03 salários mínimos e pela prestação de serviços comunitários durante dois anos.
O crime? Lia foi acusado de utilizar indevidamente, em uma ação de interesse pessoal e particular, os serviços de um advogado que estava sendo pago pelo município. O próprio prefeito confessou que utilizou os serviços do advogado, sem nada pagar.
Lia declarou, em depoimento, achar que o processo deveria ser patrocinado pelo município, uma vez que as ofensas aconteceram em uma festa de fim de ano organizada pela Prefeitura, onde ele estava investido na função de prefeito e o seu detrator era um adversário político.
Os argumentos de Lia não convenceram o juiz que julgou o caso. O magistrado ressaltou que, “concordando com tal argumento, chegaríamos ao absurdo que crime praticado pelo prefeito em algum evento em que haja a organização da Prefeitura, o procurador (advogado do município) será obrigado a atuar no interesse particular da pessoa física do prefeito, em detrimento de todo o interesse público”.
O juiz destacou, ainda, que ao procurador cabe ajuizar ações que visam resguardar o interesse da coletividade e não da pessoa física do prefeito que discutiu com alguém da oposição. “Não é atribuição do chefe do executivo discutir com qualquer pessoa em eventos públicos”, arrematou o juiz.
Como se trata de decisão de primeira instância, Lia não precisará começar a prestação de serviços imediatamente, já que sua defesa pode (e deve) recorrer ao TJ-SP.