Propostas de Cunha enfrentam barreiras em comissão

Por influência do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. A ideia é tentar acertar ainda alguns pontos considerados destoantes entre o que defende o presidente da Casa e o que defende os parlamentares da Comissão Especial sobre a reforma política.
Existe resistência da comissão em relação a algumas posições de Cunha. Uma delas é em relação ao chamado “distritão”, no qual os mais votados em cada estado são eleitos. Cunha queria que a Comissão defendesse abertamente a instituição dessa sistemática mas o relator da comissão Especial afirmou que a instituição do “distritão” será votado separadamente na próxima semana.

Na avaliação de Marcelo Castro, esse sistema enfraquece os partidos políticos, encarece as campanhas eleitorais e aumenta a influência do poder econômico nas eleições. Ele defende o sistema distrital misto, em que parte dos deputados é eleita pelo sistema majoritário e parte pelo sistema proporcional de lista fechada.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) informou que o Partido dos Trabalhadores passará a defender, na discussão de reforma política, o sistema distrital misto para a eleição de deputados. O PT vinha defendendo o sistema proporcional, com lista fechada de candidatos, mas, na tentativa de entendimento, passa a defender o sistema misto. Zarattini salientou ainda que o partido discorda das doações de empresas às campanhas eleitorais, permitida pelo relatório de Castro.

Outra discordância aberta entre o presidente da Câmara e os integrantes da comissão está no chamado “mandato tampão” de senadores. Na reunião de desta segunda-feira (19), Marcelo Castro apresentou um novo substitutivo, em que manteve a proposta inicial de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores.

Porém, na nova versão, ele inclui uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Assim, eles passariam a ter mandatos de cinco anos apenas a partir de 2027. Atualmente, os senadores têm mandatos de oito anos.

Na última quinta-feira (14), Castro havia anunciado um mandato de 10 anos para senadores, alterando a posição inicial. “Foi uma decisão errada, o mundo inteiro caiu sobre mim”, admitiu. Na sexta (15), ele reviu sua posição e retomou a proposta de mandato de cinco anos.

O presidente da Câmara, no entanto, defende que a Comissão Especial não se pronuncie sobre a temática. Tanto que isso gerou uma repreenda pública de Cunha aos integrantes do colegiado. “Não tem que mexer com o Senado, quando os deputados falam em alterar os mandatos de senadores, diminuir, é quase que uma agressão. Até porque sabe que não vai passar lá. É uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato ao Senado, é até uma falta de inteligência política”, afirmou Cunha.

Maia marcou reunião da comissão para a votação da proposta na segunda-feira (25), às 14 horas. A votação será finalizada durante o dia na terça-feira (26). Para a noite de terça, está prevista a votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Conforme o deputado Rodrigo Maia, essas datas foram acertadas com o presidente da Casa, Eduardo Cunha, que teria garantido que não avocará a proposta para o Plenário antes de ela ser votada na comissão. Na segunda-feira (18), Cunha disse que, da forma como o texto estava, era preferível que a comissão não votasse a proposta e que a reforma fosse votada diretamente pelo Plenário.