Operação do IPEM autua 7 lojas de Votuporanga

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou ontem a “Operação Dia das Mães”. As equipes de fiscalização analisaram 28.165 itens do vestuário feminino em 393 estabelecimentos comerciais, dos quais 111 foram autuados por irregularidades nas etiquetas.

Em Votuporanga, das 27 lojas fiscalizadas, sete foram autuadas. Dos 2.082 produtos avaliados, 85 estavam irregulares.

Os fiscais da autarquia do Governo do Estado ainda verificaram se os itens à venda seguem as normas obrigatórias exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Os produtos têxteis devem trazer informações obrigatórias, como razão social, nome ou marca e CNPJ do fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil (nome e percentual das fibras e filamentos que compõem o tecido), instruções de cuidados para a conservação do produto (indicações sobre como conservar e demais cuidados), além do tamanho ou dimensão da peça. Todas as informações devem estar escritas em português.

Irregularidades
Na capital a ação ocorreu nos grandes centros de comércio têxtil. Foram vistoriadas 132 lojas das regiões do Centro, Brás e Bom Retiro. Dos 9.811 produtos, 558 foram reprovados e 34 estabelecimentos autuados.
Na região do ABC, também foram 35 lojas fiscalizadas, 1.750 produtos verificados, 503 reprovados e 26 lojas autuadas.

Defesa
As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm 10 dias para apresentar defesa ao instituto, que define multa entre de R$ 793 a R$ 20 mil, dobrando em casos de reincidência. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário é considerado o único responsável pelos erros detectados.

IPEM-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com equipes de fiscalização formada por especialistas e técnicos, o instituto realiza fiscalizações, em todo o Estado de São Paulo, fiscalizações em balanças, bombas de combustíveis, taxímetros, radares, produtos têxteis, brinquedos, entre outros materiais.
O consumidor que tiver dúvidas, desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do instituto, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.


Fernanda Ribeiro Ishikawa/Diário de Votuporanga