Vereador denuncia possível superfaturamento na merenda escolar

O Ministério Público Federal de Jales recebeu na tarde desta sexta-feira, dia 10, pedido de abertura de inquérito policial para investigação contra a Prefeitura de Fernandópolis. A denúncia partiu do vereador Rogério Chamel, depois de analisar cópias de licitações ocorridas em 2013 e 2014 na Secretaria Municipal de Educação.

O vereador identificou em quase todos os processos licitatórios evolução de preços acima dos praticados no varejo em Fernandópolis. Alguns produtos chegam a custar 148% mais caro do que os preços de mercado. As notas foram empenhas e pagas pela municipalidade.

Para o vereador, existe a possibilidade de superfaturamento na compra de produtos para confecção da merenda escolar do município de Fernandópolis. Em uma nota fiscal nº 0151947, emitida em 4 de fevereiro de 2014, a empresa Nuticionale, com sede em São José do Rio Preto, descriminou o “molho de tomate Fugini 2 kg” no preço de R$ 16,70 a unidade, totalizando uma compra de 1.500 itens no valor total de R$ 25 mil reais.

O mesmo produto, marca e peso foi cotado em média nos supermercados da cidade na faixa de R$ 6,73. O vereador Chegou a comprar uma unidade para comprovar a possível fraude na merenda escolar. Outros itens como açúcar, arroz feijão, biscoito, óleo, requeijão também apresentaram preços elevadíssimos nas notas fiscais emitidas pelas empresas vencedoras e que foram pagas pela Prefeitura de Fernandópolis.

Outro absurdo identificado pelo edil, são os valores pagos pelo quilo de carne moída, almôndegas, carne bovina em cubos e até no peixe Panga. Hoje a Prefeitura paga R$ 22,80 pelo quilo do patinho moído, mas a mesma carne é comercializada em supermercados à R$ 13,20, totalizando um superfaturamento de 72,72%.

Em uma só nota fiscal foi identificada a compra de 600 quilos de peixe Panga em cubos pelo preço unitário de R$ 25,20 reais, enquanto o mesmo produto é encontrado em supermercados e casas especializadas ao preço de R$ 11,30 reais o quilo, um possível superfaturamento de 140%.

Toda a documentação analisada pelo vereador Rogério Chamel foi pedida por meio de requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Fernandópolis. Na época, funcionárias públicas que trabalharam na retirada de cópias ironizaram a atitude do vereador em pedir tantas informações. Mensagens e fotos foram postadas nas redes sociais mencionando que o vereador não verificaria nenhuma das 6.000 mil folhas enviadas na resposta. Alguns dias depois as mensagens foram apagadas.

“Eu nunca imaginei que encontraria tanto absurdo na compra de produtos para a merenda escolar de Fernandópolis. Todas as notas e empenhos analisados apresentam indícios de superfaturamento. Isso não pode ficar assim. Acredito que a Policia Federal investigará essa “farra” de preços praticados nas licitações de Fernandópolis”, disse.

Para ele, a Câmara Municipal não deve deixar a administração Ana Maria Matoso Bim impune, já que ela responde por possível crime de improbidade administrativa, passível de cassação. A população de Fernandópolis não é mais boba e cobra o vereador. Devemos dar uma resposta aos munícipes que podem estar sendo lesados, já que é, com o dinheiro de impostos, que se compra a merenda escolar e qualquer outro produto usado na administração. “Não importa se o superfaturamento esta numa agulha ou em um avião, o importante é nos vereadores eleitos pelo povo devemos fiscalizar e dar uma reposta à sociedade”.

“Acredito no trabalho da Policia Federal e do Ministério Público Estadual que recebem essa denúncia de indícios de superfaturamento na compra de produtos para a elaboração da merenda escolar de Fernandópolis, concluiu Chamel.