Saiba quem são os cotados para substituir Joaquim Barbosa no STF

A demora de Dilma Rousseff para definir o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) transformou a escolha em mais uma queda de braço entre Congresso e Planalto. A trama já se arrasta há mais de oito meses e a expectativa é de que seja concluída nos próximos dias.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que nenhuma indicação com a “digital do PT” para a vaga deixada por Joaquim Barbosa seria aprovada pelo Senado.

A presidente Dilma Rousseff é responsável pela nomeação do novo ministro, mas a efetivação depende da aprovação do Senado.

Por enquanto, Dilma Rousseff poderá fazer outras quatro indicações para o STF. No entanto, o Congresso está analisando a chamada “PEC da Bengala”, que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para a permanência dos ministros em tribunais superiores.

Se aprovada, os ministros do STF que estão próximos da faixa de idade só se aposentariam em 2018. Em outros termos, esta pode ser a última vez que Dilma decide o nome de um ministro para o STF.

Desde julho do ano passado, quando Joaquim Barbosa se aposentou do cargo, não faltaram nomes para as apostas de quem seria seu substituto. Veja quem são os mais cotados até agora:

Marcus Vinicius Coêlho

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 2013. É formado pela Universidade Federal do Piauí, com doutorado em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Ele seria o favorito do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Mauro Campbell

Ministro do Supremo Tribunal de Justiça desde junho de 2008. É formado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro. Teria o apoio do ex-deputado Sigmaringa Seixas e dos ministros Eduardo Cardoso (Justiça) e Eduardo Braga (Energia).

Luiz Edson Fachin

Professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. È doutor em Direito Civil pela PUC de São Paulo. Ele já teria sido cotado no passado para outras vagas no STF. Até semana passada, ele era a principal aposta de interlocutores do governo, mas seu nome teria sido barrado por Calheiros.

Heleno Torres

Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro na Universidade de São Paulo. É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), conselheiro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e conselheiro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FECOMERCIO). Ele já foi cotado para a vaga do ministro Carlos Ayres Brito há dois anos.

Eugênio Aragão

É subprocurador-geral da República desde agosto de2004, mas integra o Ministério Público Federal desde 1987. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é doutorando em Direito Internacional Público pela Ruhr-Universität Bochum, Alemanha.

Benedito Gonçalves

É ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2007. Como Barbosa no STF, ele é o único ministro negro no STJ. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele já foi cotado para outras vagas do Supremo.