Deputado quer trocar "povo" por "Deus" na Constituição

Suspenso e ameaçado de expulsão pelo Psol, o deputado Cabo Daciolo (Psol-RJ) contrariou a orientação de seu partido e apresentou nesta quarta-feira (25) uma proposta de emenda constitucional que substitui a palavra “povo” por “Deus” no enunciado do primeiro artigo da Constituição Federal. Caso a sugestão de Daciolo seja aprovada, a carta magna será aberta com a seguinte redação: “Todo o poder emana de Deus, que o exerce de forma direta e também por meio do povo e de seus representantes eleitos, nos termos desta Constituição”.
A proposta do cabo vai contra a orientação do partido, que chegou a divulgar dias atrás nota em que anunciava que o deputado havia desistido de apresentar a proposição. Líder da greve dos bombeiros no Rio de Janeiro, em 2011, Daciolo vive em litígio com o partido, pelo qual foi eleito com 49.831 votos, por causa de suas posições religiosas e em defesa dos militares.

Veja a íntegra da proposta

O diretório estadual do Psol suspendeu o deputado e pediu ao comando nacional a expulsão do parlamentar após ele discursar na semana passada em defesa de policiais acusados da morte do servente de pedreiro Amarildo de Souza.

Cabo Daciolo publico uma foto em sua página no Facebook para confirmar a apresentação da PEC 12/2105, chamada por ele de PEC dos Apóstolos. “PEC DOS APÓSTOLOS (PEC 12/2015). TODO PODER EMANA DE DEUS. Só teremos vitória com DEUS na frente. Todo poder, honra e Glória seja dado ao nosso Senhor JESUS CRISTO. Sou a favor do Estado Laico e contra religião. Juntos Somos Fortes. Nenhum passo daremos atrás. Deus está no controle”, escreveu o parlamentar, que é evangélico, na rede social.

O texto, que já está disponível na página da Câmara, aguarda despacho da presidência da Casa para começar a tramitar. Na justificativa da PEC, o deputado defende de maneira veemente a mudança no texto constitucional. “Como cristão não tenho receio em declarar que a Bíblia é, e sempre será, a minha única regra de fé e prática”, afirma. Após citar passagem bíblica, ele diz que “ao final e ao cabo, é Deus quem governa e detém todo o poder. É Deus quem está no controle de todas as coisas”.

Cabo Daciolo afirma que houve um “lapso” por parte dos constituintes na redação do parágrafo único do artigo 1º da Constituição, que consagra ao povo brasileiro todo poder. “A legitimidade do povo para votar e exercer a cidadania conquistada através do instrumento da democracia não exclui a autoridade de Deus sobre as nossas vontades e desígnios. Como proponho nesta Proposta de Emenda à Constituição, todo o poder emana de Deus e nada pode alterar essa verdade. Se Deus pode nos proteger de algum mal, logo subtende-se que o poder está em suas mãos”, destacou.

O deputado diz que sua proposta não pretende diminuir a importância do povo. “É importante destacar que a presente proposta não visa diminuir as conquistas do povo ao longo da história. O povo que vai às ruas, o povo que luta pelos seus direitos, o povo que protesta, não verá o seu poder mobilizador se apequenar, mas entenderá que todo joelho deve se dobrar diante do Deus Altíssimo”, escreveu.

Sem fazer referências explícitas, o deputado rebate eventuais críticas à sua PEC. “Pergunto ao senhores e senhoras parlamentares: Que mal há expressar explicitamente na Carta Magna que todo o poder emana de Deus? Nenhum. E que bem há nessa afirmação? Todos. Feliz a nação cujo Deus é o SENHOR.”

Desde sua eleição, Cabo Daciolo enfrentou polêmicas dentro do Psol. Em um vídeo publicado após sua vitória, declarou que o Brasil vive uma “falsa democracia”, defendeu a indicação de um general para o Ministério da Defesa e associou os índices de violência no país ao “baixo” número de militares. Ele ainda defendeu “união” do país com os militares para que o Brasil se torne uma “grande potência”.

“Não sou a favor da ditadura, nem da falsa democracia que estamos vivendo. E acredito que a união do militar com a população faz do nosso país uma grande potência. Eu acredito na soberania do nosso país. Hoje nós temos o Ministério da Defesa. O senhor Celso Amorim é o ministro. E particularmente eu acho inadmissível que o cargo não seja de um oficial general, no último grau da hierarquia das Forças Armadas, podendo ser do Exército, da Marina ou da Aeronáutica”, defendeu no final do ano passado.

Em outro vídeo, o deputado disse que seu mandato é de Deus. “Acredito em um Deus vivo. Esse mandato é ele [Deus] que está à frente, nos guiando. Ele é o Deus do impossível”, afirmou. No dia de sua diplomação, ele causou constrangimento ao partido ao posar para fotos com o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), cuja cassação foi pedida pelo partido por causa dos ataques proferidos por ele contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Em 2011, Cabo Daciolo liderou a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro e comandou a invasão do quartel general da corporação e a tomada das escadarias da Assembleia Legislativa.

Daciolo foi suspenso pelo diretório estadual do Psol do Rio de Janeiro após discursar, na quinta-feira passada, em defesa dos policiais militares acusados do assassinato do servente de pedreiro Amarildo de Souza, na favela da Rocinha, em 2013. “Vamos estar em Bangu 9 neste domingo, onde eu tenho 25 militares respondendo por um crime que não cometeram, 12 deles presos e um faleceu dia 13. São chefes de família. Solicitaremos a presença do Ouvidor Nacional de Direitos Humanos para ir conosco. Juntos somos fortes, Deus está no Controle”, discursou o deputado.