A reforma política

Muito se tem falado, principalmente nesses tempos de manifestações freqüentes, sobre a necessidade de se promover a tão esperada (e sonhada) reforma política. O próprio discurso de posse da presidente Dilma deflagrou o processo, ao estimular a idéia, que foi logo abraçada por todos, imprensa inclusive. Entretanto, embora seja consenso o tema e em todo início de mandato os novos deputados e senadores tornem o assunto lugar comum em seus discursos, muitas dificuldades existem e a desconfiança paira sobre todos nós, os cidadãos comuns.

Na verdade, existem demandas por várias reformas. Reforma do Estado, reforma financeira, reforma econômica, reforma tributária, reforma urbana, reforma rural, reforma da saúde, reforma do Judiciário, reforma fiscal, reforma constitucional, etc. São tantas que daria para ficar dia e noite enumerando-as. Pese isso, a palavra de ordem, hoje, é reforma política, mas por quê?

A resposta é imediata e parece simples: o sistema existente está esgotado. E viciado. Pior ainda, está definitivamente corrompido. Infelizmente, o atual sistema faz com que os eleitores não votem nas idéias e propostas dos candidatos. Eles votam no candidato por uma série de fatores, desde a aparência, passando pela popularidade ou mesmo pela pujança econômica. Do mesmo modo, esses candidatos também não fazem suas campanhas amparados em idéias e propostas, mas, usando de estratégias marqueteiras, como se estivessem divulgando um produto a ser comercializado.

O resultado disso é a clara ausência de compromisso, tanto que, passadas as eleições, os eleitores sequer se lembram em quem votaram e em geral nem acompanham o exercício do mandato dos candidatos em quem votaram. Por essa razão, há uma evidente fragmentação partidária, com a existência de mais de quarenta partidos, e a tentativa insana de criação de outros tantos, provocando o descumprimento natural dos princípios estatutários desses partidos e tornando a política uma usina de pequenos favores e benesses em proveito próprio. Do candidato e de seus aliados.

aí nasce a necessidade de mudar, ao menos para tentar resgatar o debate dessas idéias que cada partido deveria defender em seu programa, em vez de candidatos que usem os partidos tão somente para se candidatar, cumprindo uma obrigação eleitoral. Talvez, assim, renasça o espírito da política, de dialogar, de ouvir, do entendimento. Talvez renasça, enfim, o compromisso do candidato com o eleitor e do eleitor com o partido e o candidato.

Os entendidos dizem que “quanto mais uma campanha política se firmar em conceitos políticos e posturas programáticas e ideológicas, menos espaços terão os que se diferenciarem da maioria dos partidários quando adotarem práticas que hoje são tragicamente comuns”. A reforma teria, então, um papel saneador.

Enfim, os políticos deveriam entender o principal ponto da reforma política: que ela deve ser feita em favor do país, nunca em favor dos próprios políticos. Essa, creio eu, é a parte mais difícil de ser entendida, por razões óbvias: ninguém quer perder direitos e ou regalias. Enquanto não houver esse “altruísmo” dos deputados e senadores, ficaremos sempre na meia-sola, fazendo remendos aqui e ali, que no final acabam piorando o que já é ruim.

Não seria hora de pensar nas futuras gerações? Não seria hora de semear uma nova cultura política no país? Não seria hora de implodir este sistema que está acabando com a verdadeira Política, aquela que os filósofos dizem que é “a única pela qual vale a pena lutar e morrer”?



Henri Dias é advogado em Fernandópolis (henri@adv.oabsp.org.br)