PT vai gerir menor volume de recursos em 12 anos

Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que a reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff neste começo de segundo mandato diminuiu o poder do PT sobre as verbas para compras e investimentos. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (26) pelo jornal O Estado de S.Paulo, os petistas vão comandar 21% dos chamados recursos discricionários, aqueles que podem ser usados livremente, ao contrário das verbas de vinculação obrigatória. Este é o menor índice registrado pelo partido nos últimos 12 anos. As demais legendas da base aliada vão controlar 64%, um recorde desde 2004. Os demais 15% são recursos de pastas consideradas técnicas.
A projeção é feita pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, com base na proposta de orçamento de 2015 que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso este ano. Os percentuais podem mudar, já que os parlamentares costumam direcionar mais recursos aos ministérios controlados por seus partidos por meio de emendas.

No primeiro mandato, segundo a FGV, Dilma concentrou em pastas comandadas por petistas uma média de 45% das verbas discricionárias. Já os aliados controlaram, em média, cerca de 35% desses recursos no período.

Segundo os pesquisadores, destaca o Estadão, Lula mantinha 53% dos recursos sob controle do PT e 25% entre os partidos aliados até 2005, ano em que estourou o maior escândalo político do seu governo, o mensalão. Com a crise política, o então presidente promoveu mudanças no ministério e inverteu essa proporção: média de 30% para o PT e 53% para os aliados.

O cientista político Luís Felipe da Graça, pesquisador da FGV, disse ao Estadão ver paralelo entre os movimentos de Lula, em 2005, e Dilma, em 2015, quando a petista enfrenta uma grave crise política desencadeada pelas denúncias envolvendo a Petrobras. Na avaliação dele, a petista redistribuiu os recursos para tentar fortalecer sua base no Congresso. A diferença entre os dois está na escolha dos parceiros: Lula redistribuiu os ministérios entre PMDB, PP e PR, enquanto Dilma optou pelo Pros e pelo PSD, criados recentemente. Integrantes do PT e do PMDB reclamam de perda de espaço no novo ministério.

O PSD, que tinha participação de 0,03% com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, gere agora 16% dessas verbas com a ida de Gilberto Kassab para o Ministério das Cidades. O PMDB, do vice-presidente Michel Temer, controlará 5% dos recursos – o menor percentual desde 2005, mas próximo da média de 6% registrada entre 2011 e 2014, no governo Dilma.

Veja os percentuais de controle de recursos para investimentos e compras entre os partidos no novo ministério, segundo o estudo da FGV divulgado pelo Estadão:

PT (2014) – 45,88%
PT (2015) – 21,9%

PMDB (2014) – 5,7%
PMDB (2015) – 5%

PSD (2014) – 0,03%
PSD (2015) – 16,3%

PP (2014) – 13,74%
PP (2015) – 2,9%

PR (2014) – 9,86%
PR (2015) – 9,2%

PCdoB (2014) – 1,58%
PCdoB (2015) – 4,5%

PDT (2014) – 0,56%
PDT (2015) – 0,60%

PRB (2014) – 0,2%
PRB (2015) – 1,5%

Pros (2014) – 0%
Pros (2015) – 23,2%
Fonte: FGV