STJ concede habeas corpus a motorista que atropelou casal de ciclistas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao motorista que foi preso após atropelar um casal de ciclistas. O crime aconteceu na noite de 10 de julho, em Bálsamo, no interior de São Paulo.

Naitielle de Paula Pantano morreu no dia do acidente. Já Júlio Cesar Braguini Fernandes foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP).

Segundo o Ministério Público, o motorista Guilherme Augusto dos Reis Jordão foi denunciado por homicídio, tentativa de homicídio, embriaguez ao volante, omissão de socorro, fuga do local de acidente e dirigir sem carteira de habilitação.

O pedido de habeas corpus foi feito pelos advogados Priscila Furlaneto e Diego Carrareto. Guilherme vai deixar o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto nesta sexta-feira (2), mas vai ter de cumprir as seguintes medidas cautelares:

Recolhimento domiciliar noturno nos dias úteis, entre 20h e 6h, e em período integral aos sábados, domingos e feriados, com fiscalização por meio do uso de monitoramento eletrônico;
Proibição de frequentar bares ou quaisquer lugares de comercialização de bebidas alcoólicas.

Acidente
No dia 10 de julho, Guilherme consumiu bebidas alcoólicas em um estabelecimento e foi embora dirigindo, segundo o Ministério Público.

Ele trafegava por uma estrada rural quando atropelou o casal e fugiu sem prestar socorro.

A Polícia Militar foi acionada e encontrou o carro estacionado na garagem de um familiar de Guilherme, bem como constatou que o condutor não possuía permissão para dirigir o veículo.

"No local dos fatos ficaram fragmentos do veículo do denunciado, como parte do para-choque dianteiro com a placa. A bicicleta da vítima Naitielle foi encontrada totalmente destruída, e a de Júlio, parcialmente danificada", escreveu o promotor na denúncia.

O motorista se entregou à Polícia Civil somente no dia 13 de julho. Ele teve a prisão preventiva decretada e foi encaminhado para o Centro de Detenção Preventiva de Rio Preto.