Aumento do FPM renderá até R$ 1,5 milhão para Fernandópolis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre 2015 e 2016.

Fernandópolis receberá R$ 668.088 no ano que vem e R$ 1.449.751 no ano seguinte. O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. As cidades da região, como Guarani d´Oeste, Indiaporã, São João das Duas Pontes, Estrela d´Oeste, Turmalina, Pedranópolis, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela e Ouroeste vão receber em 2015 o repasse de R$ 167.022 e no ano sequente R$ 362.438.

Em Jales o recurso do ano que vem será de R$ 556.740 e R$ 1.208.126 no ano seguinte. Já em Votuporanga o reajuste vai resultar em R$ 779.436 de FPM no ano que vem e R$ 1.691.377 em 2016.

AUMENTO

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que prevê este aumento, foi aprovada em primeiro turno na última terça-feira, 4 de novembro, no Plenário da Câmara dos Deputados. Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria.

Como manda o regimento, a PEC precisa ser votada também em segundoturno para depois ser promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao valor divulgado pela CNM.De acordo com o regimento, é preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os líderes partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de intercício. Os deputados aprovam este pedido e em seguida, logo na próxima sessão em Plenário, aprovam a PEC 426 em segundo turno.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski pede que os gestores entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a votação. As projeções da entidade
podem ser verificadas com detalhes no site http://www.cnm.org. br/portal/images/stories/Links/06112014_Projeo_da_PEC_39_Estados_SP.pdf.



Jornal O Extra