Terça, 23 de Abril de 2024

TSE rejeita tirar do ar vídeo com críticas de Lula a Bolsonaro

13/08/2022 as 11:31 | Brasil | Jovem Pan
O Partido dos Trabalhadores (PT) não vai precisar tirar do ar um discurso do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ele chama Jair Bolsonaro (PL) de mentiroso e covarde.

Os vídeos feitos por Lula em 30 de junho em Fortaleza foram questionados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo PL, partido do presidente. A legenda defendeu que o petista fez propaganda eleitoral antecipada e ofendeu a honra do presidente da República. O ministro do TSE Raul Araújo não acolheu os argumentos do partido e disse que , apesar do discurso ter um tom hostil e apresentar críticas ácidas, não ficou caracterizado o discurso e ódio, tampouco a campanha antecipada.

O magistrado afirmou ainda que o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageráveis, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pela maioria. No começo da semana, Araújo determinou a remoção de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida, justificando que as falas caracterizaram discurso de ódio. A decisão ainda não foi cumprida.
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