Sessão que pode cassar mandato de prefeito será realizada hoje

A Câmara de Birigui realiza hoje (14), a partir das 18h, a sessão extraordinária que pode cassar o mandato do prefeito Leandro Maffeis (PSL), que foi investigado por uma Comissão Processante (CP), por suposta fraude na contratação da OSS (Organização Social de Saúde) Beneficência Hospitalar Cesário Lange (BHCL), para o gerenciamento do pronto-socorro municipal.

Os vereadores vão apreciar o parecer final da CP, cujo relator, vereador Wagner Mastelaro (PT), entendeu que houve favorecimento para a OSS, que foi contratada por pouco mais de R$ 2,3 milhões mensais, e crime de responsabilidade por parte do prefeito Leandro Maffeis. Ele teve o voto acompanhado pelo presidente da comissão, vereador José Luís Buchalla (Patriota).

Para que o prefeito seja cassado, são necessários 10 votos favoráveis, ou seja, dois terços – a Câmara de Birigui é composta por 15 vereadores.

Em razão de casos positivados de Covid-19, a sessão será realizada de forma remota, sem a presença de público, já que um ato da Mesa Diretora suspendeu as atividades presenciais no Legislativo de Birigui até o dia 25 de janeiro.

A Comissão Processante é formada pelos vereadores Zé Luis Buchalla (Patriota), que preside os trabalhos; Wagner Mastelaro (PT), relator da investigação; e Marcos da Ripada (PSL).

Após a abertura da sessão, o relator fará a leitura do parecer final, em seguida será dada a palavra aos vereadores que desejarem se manifestar verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um.

Ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para produzir sua defesa oral. Após a conclusão dessas etapas, será aberta a votação.