Itamar manifesta apoio à mobilização nacional das Santas Casas

Na próxima semana, dia 25 de setembro, as Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas, farão em todo o país uma paralisação para alertar a sociedade e o governo sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O movimento busca pressionar o poder público a atender o pleito das entidades, apresentados em documento que foi entregue ao ministro da Saúde e ao Palácio do Planalto durante o 24º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos realizado em agosto, em Brasília.

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa, declarou apoio ao movimento. ”Estou solidário a esta mobilização das Santas Casas, porque o setor tem uma dívida de mais de 15 bilhões de reais, e se o sistema entrar em colapso, milhões de brasileiros ficarão sem atendimento! Isso não pode acontecer!”

Nomeado de “Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos”, o ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta data, como ação de protesto e sensibilização pública em nível nacional. “Manteremos a manutenção da assistência nas urgências e emergências, primordial para que a população não sofra desassistência generalizada, o que não é nossa intenção, pois temos o povo como principal aliado e beneficiado dessa nossa luta. Não estamos brigando apenas por nós, mas pela saúde de todos os brasileiros, principalmente aqueles que dependem do SUS”, afirmou o presidente da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas),Edson Rogatti.

Também na data, os funcionários e profissionais que trabalham nas instituições vestirão trajes na cor preta, representando o luto.

Veja as reivindicações do movimento:

1. Implementação das medidas acordadas com esse Ministério da Saúde para ampliação do custeio da média complexidade, estabelecendo novo patamar do IAC, passando a corresponder a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, com aperfeiçoamentos a serem consensados;

2. Criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta área;

3. Ampliação do IAC cumulativo para os Hospitais de Ensino para 20%, tal como previsto na Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade destas instituições;

4. Ampliação do PROSUS para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de 3 anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura, programa PRONAF – agroindústria;

5. Criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.

Entenda a crise e a mobilização: http://www.fehosp.com.br/v2/newsletter/20140909/