Elektro está impedindo que novo restaurante comece a funcionar

O empresário João Manoel Ramos Ferneda está vivendo a péssima experiência de tentar trabalhar e gerar empregos em uma cidade onde os empresários não contam com o apoio do poder público para resolver seus problemas.

O problema de João é com a Elektro, mas a Prefeitura tem a sua parcela de culpa pelas agruras que o empresário está passando.

Há cerca de cinco anos, ainda no governo do ex-prefeito Humberto Parini, João Manoel – que era um dos sócios do Massa Pronta, no Jardim Paraíso - adquiriu um terreno em um loteamento devidamente aprovado pela Prefeitura, nas proximidades do Hospital de Câncer, com o objetivo de construir o seu próprio restaurante. Ainda no governo Parini, João Manoel teve seu projeto de construção aprovado pela municipalidade e ele pode, então, dar início à obra. E foi aí que se deu também o início da odisseia do empresário para obter o direito de trabalhar. E a briga dele não é com um adversário comum ou com um concorrente qualquer, mas com a Elektro, um gigante multinacional, como reconheceu a justiça.

Quando já estava em meio à construção de seu sonhado restaurante, João descobriu que não seria fácil conseguir a ligação definitiva da energia elétrica. Conforme ele mesmo explica, “apesar de o loteamento ter sido aprovado pela Prefeitura e apesar de eu ter sido autorizado a iniciar a obra, surgiu um imprevisto, pois a Elektro não estava concordando em retirar a rede primária que passa bem no meu terreno e, sem essa providência, eu não consigo a ligação da energia elétrica”.

Para resumir a história do empresário que luta pelo direito de trabalhar e gerar empregos, desde fevereiro deste ano que o prédio foi concluído e desde abril que o restaurante está pronto para funcionar, com todos os seus equipamentos instalados, mas, por falta de energia elétrica, continua fechado, gerando prejuízos para João Manoel e sua família. “Nós precisamos começar a trabalhar urgentemente, pois estamos tendo que gastar nossas poucas economias, já que estamos impedidos de obter alguma renda com o restaurante”, resumiu a esposa do empresário.

João explica que, no total – entre a construção do prédio e a aquisição e instalação dos equipamentos – ele investiu cerca de R$ 500 mil. “Nós fizemos um grande investimento e tínhamos a expectativa de gerar, de imediato, entre oito e dez empregos diretos, mas, infelizmente, estamos enfrentando esse grande obstáculo. Até já recorremos à justiça e ganhamos na primeira instância, mas a Elektro recorreu e a decisão pode demorar bastante. E nós não podemos esperar muito, pois a cada mês aumenta o prejuízo. A Elektro chegou a iniciar o serviço, mas parou depois de recorrer contra a decisão da justiça”, explicou João.

Na semana passada, João procurou a ajuda da Câmara e da Prefeitura. “Eu conversei com alguns vereadores, que prometeram tentar interceder junto à Elektro para resolver esse impasse. Estive também na Prefeitura, mas não consegui falar com a Nice. Fui atendido pela Angélica, que foi bastante atenciosa. Ela disse que tem contato com algumas pessoas da Elektro e que tentaria uma solução. Eu estou disposto a fazer um acordo e, se for o caso, até cobrir uma parte dos gastos com a remoção da rede”, concluiu o empresário.

Justiça mandou Elektro retirar rede primária de terreno, mas empresa preferiu recorrer
Em fevereiro de 2013, cansado de esperar pelas providências da Elektro para retirada da rede primária que passa sobre seu terreno, o empresário ajuizou na justiça de Jales uma Ação de Obrigação de Fazer, combinada com Indenização por Danos Morais. Em junho, ainda de 2013, o juiz da Vara Especial Cível e Criminal, Fernando Antonio de Lima, condenou a Elektro ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil e determinou que a empresa procedesse, num prazo de 100 dias, a mudança da rede primária.

Antes, o juiz já tinha, também, concedido liminar determinando que a Elektro providenciasse o fornecimento de energia elétrica conforme solicitado pelo empresário. Na ocasião, o magistrado registrou que a Elektro estava protelando a providência solicitada pelo empresário, prejudicando “a aspiração do requerente em construir um bar que servirá aos seus interesses e aos interesses da comunidade que tem de buscar os serviços do Hospital de Câncer”.

Mais tarde, em agosto de 2013, o magistrado, ao julgar um recurso da Elektro, deixou claro que a rede de distribuição de energia ocupava ilegalmente o terreno do empresário e que os custos com a remoção da mesma deveriam ser suportados pela empresa fornecedora de energia elétrica. Em novembro de 2013, a Elektro, segundo o empresário, chegou a iniciar a obra de remoção da rede, mas paralisou em seguida. Em fevereiro de 2014, o juiz Fernando solicitou informações sobre a remoção e ressaltou que a permanência da rede de energia no terreno do empresário poderia causar um acidente elétrico e comprometer a saúde de seres humanos. Mesmo assim, a Elektro não providenciou a remoção e, ao contrário, preferiu, em maio de 2014, recorrer ao Colégio Recursal de Jales.



Jornal A Tribuna