Prefeita Nice participa de Seminário sobre Iluminação Pública

A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice, acompanhada do chefe de gabinete da secretaria municipal de Fazenda, Adriano Lisboa Domenecis, participou na última quinta-feira, 11, do Seminário “Iluminação das Cidades – Regulação e Práticas Administrativas”, na capital paulista.

O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no auditório nobre “Professor José Luiz Anhaia Mello” com o objetivo de abordar a competência e responsabilidade dos municípios quanto à iluminação pública. O seminário foi destinado a prefeitos, secretários municipais, engenheiros, arquitetos e técnicos da área.

Palestraram no encontro, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Associação Paulista de Municípios (APM) e de profissionais multidisciplinares que abordaram questões de ordem técnica, com enfoques jurídico e administrativo, sobre as principais condutas e procedimentos a serem adotados em relação à transferência dos ativos de iluminação pública da União aos municípios.

“A transferência dos ativos de iluminação pública das concessionárias de distribuição de energia para as prefeituras e a sua capacitação para a realização desse serviço público foram os principais temas abordados, o que pôde dar uma orientação melhor para nós gestores”, observou a prefeita.

De acordo com Nice, a iluminação pública é essencial à qualidade de vida nas cidades e está diretamente ligada à segurança, pois previne a criminalidade. “Além disso, estimula o comércio, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios, praças, paisagens e permite melhor aproveitamento das áreas de lazer. A capacitação das equipes das prefeituras se faz necessária para se galgar um novo patamar no desenvolvimento urbano das cidades”, finalizou.

Em Jales, a prefeitura está analisando toda documentação encaminhada pela Elektro, a fim de agilizar o processo de municipalização da iluminação pública.