Associações e prefeitos debatem com a União aumento do FPM
Municípios do Estado participaram de audiência na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Representantes de movimento municipalista durante reunião no Palácio do Planalto, sede do Governo Federal
29/08/2014 as 08:00 | Valentim Gentil | Da Redaçao
Os municípios do Estado de São Paulo, representados pela AMOP (Associação dos Municípios do Oeste Paulista), APREC (Associação dos Prefeitos da Região Central) e uma comitiva de prefeitos, participaram, no último dia 26 de agosto, no Palácio do Planalto, sede do Governo Federal, em Brasília – DF, de uma audiência com Gilmar Dominici, subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
A reunião teve como tema a grave crise financeira enfrentada pelas Prefeituras de todo o País, ocasionada, principalmente, pela queda nos repasses realizados pela União e Estados aos municípios.
Durante a audiência, os municípios reivindicaram apoio financeiro do Governo Federal através do pagamento, ainda este ano, de uma 14ª parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Segundo o presidente da AMOP e ex-prefeito de Valentim Gentil, Liberato Caldeira, a União, por sua vez, sinalizou com a possibilidade de antecipar, para 10 de dezembro de 2014, o aumento de 0,5% no FPM, previsto para julho de 2015, além de repassar mais 0,5% no próximo ano, que seria creditado aos municípios em 2016, conforme a Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Senado e que será votada pela Câmara dos Deputados no dia 2 de setembro.
Liberato ressaltou a importância de todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do Estado de São Paulo pressionarem seus representantes na Câmara dos Deputados pela aprovação imediata da PEC e comparecerem na mobilização nacional em prol do aumento do FPM, que será realizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) de 2 a 4 de setembro, em Brasília. O movimento municipalista luta pelo aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
As associações também irão se reunir com representantes do Governo do Estado de São Paulo para discutir a proposta de complementação de mais uma parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).