Prefeitos e associações cobram aumento de repasses aos municípios
Gestores se reuniram em Araraquara numa mobilização em prol de uma 14ª parcela e aumento de 2% no repasse do FPM e também mais uma parcela do ICMS.
Liberato Caldeira, presidente da AMOP, cobrou a participação de todos os municípios do Estado na mobilização em Brasília
20/08/2014 as 08:00 | Valentim Gentil | Da Redaçao
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de municípios do Estado de São Paulo se reuniram na última segunda-feira, 18 de agosto, em Araraquara – SP, para discutir sobre a grave crise financeira que atinge as Prefeituras de todo o País. Os gestores reivindicam o aumento de repasses pelos governos Federal e Estadual.
A reivindicação, aprovada durante a reunião promovida pela APREC (Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo) e AMOP (Associação dos Municípios do Oeste Paulista), é o repasse, pela União, de uma 14ª parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ainda este ano; e a complementação, pelo Estado, de mais uma parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Também será realizada, de 2 a 4 de setembro, uma mobilização em Brasília – DF para pressionar os deputados federais na aprovação, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição, já votada no Senado, pelo aumento de 2% no repasse do FPM.
Ainda foram agendadas audiências com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, no próximo dia 25 de agosto; e com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloízio Mercadante, dia 26. Uma reunião com o Governo do Estado está sendo marcada.
Carta aberta:
Durante o encontro em Araraquara, foi elaborada uma carta aberta, assinada por todas as autoridades presentes, com o objetivo de levar ao conhecimento da população e da imprensa a situação financeira das Prefeituras do Brasil, bem como sensibilizar os governantes do Estado e da União a tomarem uma atitude de apoio aos municípios.
“A cada ano as responsabilidades das Prefeituras crescem e os gastos públicos vêm aumentando expressivamente, especialmente na área da saúde. Entretanto, os repasses aos municípios não cresceram na proporção do aumento da demanda ou, pior ainda, vêm apresentando uma queda acentuada, em função da queda da atividade econômica do País”, diz um trecho da carta.
Participação:
Para Liberato Caldeira, ex-prefeito de Valentim Gentil e presidente da AMOP, é necessário uma maior participação de todas as associações de municípios, prefeitos, vices e vereadores do Estado de São Paulo na mobilização em Brasília. Segundo Liberato, algumas associações não compareceram em Araraquara por questões políticas. “Esse movimento defende os interesses dos municípios e não de partidos políticos”, afirma.