Associações cobram maior apoio financeiro aos municípios

Autoridades reivindicam compensação pelas constantes quedas nos repasses do FPM e ICMS

Prefeitos, vereadores e agentes públicos, representantes de várias associações de municípios do Estado de São Paulo, se reuniram, no último dia 8 de agosto, em São José do Rio Preto, para discutir formas de cobrar dos governos Federal e Estadual um maior apoio financeiro para as prefeituras.

Durante o evento, promovido pela AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense) na sede do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), ficou definido que será feita uma grande mobilização em Brasília – DF para pressionar a Câmara Federal para aprovar a PEC – Proposta de Emenda à Constituição 406/09, que aumenta em 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A votação está programada para o dia 2 de setembro.

Também ficou agendado um novo encontro entre as associações no próximo dia 18 de agosto, em Araraquara, por sugestão do prefeito da cidade, Marcelo Barbieri, que preside a APREC (Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo). O objetivo é debater meios de reivindicar uma compensação financeira aos municípios pelas constantes quedas nos valores repassados pela União e Estado, por meio do FPM e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), respectivamente.

Para Liberato Caldeira, ex-prefeito de Valentim Gentil e presidente da AMOP (Associação dos Municípios do Oeste Paulista), as prefeituras atravessam a pior crise financeira da história. “A queda de arrecadação no FPM e no ICMS, que são as principais receitas dos municípios, chega a 30%, comprometendo seriamente as finanças municipais. Os governos Federal e Estadual arrecadam a maior parte dos impostos e com o valor que repassam para as prefeituras, que necessitam investir em saúde, educação e melhorias para a população, mal dá para arcar com a folha de pagamento e fornecedores”, afirma.

Estiveram presentes no ato de mobilização os presidentes das seguintes associações: APM (Associação Paulista de Municípios), Marcos Monti; UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), Sebastião Misiara; AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), Jurandir Barbosa de Moraes; AMOP (Associação dos Municípios do Oeste Paulista), Liberato Rocha Caldeira; APREC (Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo), Marcelo Barbieri; AMENSP (Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo), Arnaldo Enomoto; AMNAP (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), Ivo Santos; CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema), Ricardo Pinheiro; UNIPONTAL (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), Marco Rocha; e FRIM (Frente Regional Integrada de Municípios), João Castilho; além do coordenador de Estudos Técnicos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Eduardo Stranz.