Quinta, 25 de Abril de 2024

Estrela d Oeste tem licença para aterro negado pela Cetesb

08/07/2020 as 07:00 | Estrela d'Oeste | Da Redaçao
A Cetesp negou pedido formulado pela Prefeitura de Estrela d´Oeste, região de Fernandópolis, para implantação de um novo aterro sanitário na cidade. A Companhia Ambiental alega que o empreendimento pode oferecer riscos de poluição a águas superficiais e subterrâneas, que poderiam ser contaminadas pelo chorume produzido pelo lixo doméstico.

A Prefeitura pretendia autorização do órgão estadual para implantação de um novo local para descarte de lixo urbano em uma área de 24.200 m2 localizada na Zona Rural da cidade, com abertura de valetas e aterramento dos resíduos sólidos.

A administração requereu autorização para a implantação do novo aterro em 25 de julho de 2018 e somente em 19 de abril deste ano é que toda a documentação foi considerada completa para análise, depois que o regiaonoroeste.com denunciou o descarte irregular em uma área sem autorização da Cetesb. (A Prefeitura foi advertida)

A prefeitura pretendia implantar na nova área que fica há 2,5 quilômetros do perímetro urbano, com a abertura de 120 valas com dimensões de três metros de largura e três de profundidade, sendo cada uma com 30 metros de comprimento. Posteriormente chegou a apresentar nova planta contendo um galpão não exemplificado, reduzindo para 116 valas.

A administração do prefeito Barão chegou a preencher um formulário apresentado pela Cetesb com dados inconsistente e inadequado, não sendo representativo no efeito uso da área. Houve erros de cálculos e informações em desacordo com a área determinada, não sendo possível a implantação do número de valas com atendimento a capacidade de geração de lixo domiciliar, indo em desencontro à normas técnicas da Conama e NBR.

A Cetesb concluir que o projeto apresentado pela Prefeitura é insuficiente para atender uma demanda de no mínimo 15 anos, como determina as normas técnicas. Com todas as inconsistências apresentada, a Cetesb, com sede regional em Jales, emitiu parecer desfavorável a Prefeitura de Estrela d´Oeste na implantação do novo aterro sanitário.

Com tudo isso, o prefeito Barão continuará gastando o dinheiro público para transportar o lixo urbano até um aterro localizado as margens da rodovia Euclides da Cunha em Meridiano. Até agora foram empenhados quatro notas fiscais da empresa Proposta Engenharia equivalente a mais de R$ 108 mil reais.
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