Pelarin marca julgamento da "Máfia do Asfalto" para novembro

O juiz de direito de Fernandópolis Evandro Pelarin agendou para os dias 10, 11 e 12 de novembro o julgamento dos envolvidos na denominada "Máfia do Asfalto".

O esquema de fraude em licitações aconteceu em pelo menos 62 municípios e envolveu 225 testemunhas e réus, quen serão ouvidos nessas datas.

Na lista de interrogados estão estão Pedro Luiz Riva, Paulo Rubens Sanches Sanchez, o ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar de Siqueira e Edson Scamatti , que responde pelo crime de corrupção passiva.

Olívio, Edson, Pedro e Mauro foram absolvidos sumariamente da acusação do crime de falsidade ideológica.

MÁFIA

A “Operação Fratelli”, que trouxe à tona o funcionamento da chamada Máfia do Asfalto, foi deflagrada em abril de 2013. Empresas pertencentes a um mesmo grupo empresarial – do empreiteiro Olívio Scamatti - simulavam licitações para abocanhar contratos de recapeamento e pavimentação. As verbas eram provenientes dos Ministérios do Turismo e das Cidades, direcionadas a cerca de 80 município do noroeste do estado de São Paulo por meio de emendas parlamentares.

O núcleo empresarial Scamatti, do qual faz parte a empreiteira Demop, de Votuporanga, se desdobrava em pelo menos 31 empresas distintas, algumas delas apenas de fachada. Os quadros societários eram compostos sempre por membros da família. A existência dessas diversas empresas foi um dos principais instrumentos utilizados para facilitar a prática dos crimes nos processos licitatórios, já que todas eram pertencentes a um mesmo grupo. Não havia, portanto, concorrência real.

A ação de improbidade administrativa é de autoria do procurador da República Gabriel da Rocha e foi ajuizada no dia 24 de fevereiro. Seu número para acompanhamento processual no site da Justiça Federal é 0000379-86.2014.403.6124.