Acusação com supostas fraudes em Jales tem 200 páginas

As acusações que o Ministério Público Estadual está fazendo ao ex-prefeito Humberto Parini, sobre seu suposto envolvimento com a “Máfia do Asfalto” estão contidas em um calhamaço de 200 páginas que formam a Ação de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada contra o Grupo Scamatti e seus supostos parceiros de achaques aos cofres públicos.

Nelas, os promotores narram em detalhes o “modus operandi” dos acusados de fraudes em licitações para obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, baseados em indícios e em dezenas de gravações telefônicas. Para o MP, Parini cometeu diversas irregularidades visando o favorecimento da organização supostamente criminosa.

Apesar das 200 páginas e das dezenas de interceptações telefônicas autorizadas pela justiça, o nome de Parini e de Jales não aparecem muitas vezes nas conversas entre os membros da chamada “Máfia do Asfalto”. O ex-prefeito e a Prefeitura de Jales foram citados em algumas conversas, mas, aparentemente, a investigação flagrou apenas uma conversa entre Parini e o “cabeça” do grupo, o empresário Olívio Scamatti. A ligação partiu de Olívio que perguntou a Parini se o “pessoal do planejamento” tinha falado com ele. Parini responde que não e Olívio pergunta se “Rio Preto não passou nada ainda”. A resposta é novamente negativa e, em seguida, após Parini dizer que está em São Paulo, Olívio diz que “te ligo mais tarde”.

Promotores querem cassação de aposentadoria de Parini

Mesmo não mencionando nenhuma prova cabal sobre possível recebimento de propina por parte de Parini, os promotores parecem ter certeza de que alguns agentes envolvidos podem ter sido beneficiados com algum tipo de benesse. Na página 93 da peça acusatória, eles registram que “o empresário (Olívio), juntamente com seus servidores e pessoas com vínculos informais buscam recursos junto a parlamentares, mediante pagamento de propina ou tráfico de influência, bem como acertos com agentes do município, em franca corrupção bilateral”.

Mais adiante, na página 155, o MP alega que as licitações realizadas pela Prefeitura de Jales visavam tão-somente “...dar legalidade aos escusos ajustes firmados entre Olívio Scamatti e Humberto Parini, mediante pagamentos de propina...”. Um pouco mais à frente, na página 167, os promotores reforçam que “os procedimentos licitatórios realizados pelo município de Jales apenas serviram para conferir aparência de legalidade à fraude de direcionamento”. Ao final, eles pedem, entre outras coisas, a aplicação de multa ao ex-prefeito Humberto Parini, correspondente a cem vezes a sua última remuneração, a perda da função pública e a cassação da aposentadoria do ex-prefeito, além da suspensão de seus direitos políticos por três a cinco anos.

A ação está assinada pelos promotores José Guilherme Augusto Silva, André Luís de Souza, Cleber Rogério Masson, Ernani Menezes Vilhena Júnior e Heloísa Gaspar Martins Tavares.

MP diz que Parini se dobrou aos interesses da “Máfia do Asfalto”

Para o MP, as evidências demonstram que, assim como aconteceu com outros prefeitos em várias cidades, também em Jales o então prefeito Parini teria se dobrado aos interesses do grupo Scamatti, providenciando o direcionamento das licitações em favor das empresas de Olívio Scamatti. Segundo a apuração do MP, Parini teria concorrido “de forma consciente e voluntária” para as fraudes, ao determinar que a Secretaria Municipal de Obras constasse, em suas planilhas, itens restritivos que direcionavam a licitação para as empresas do grupo Scamatti.

Para os cinco promotores que assinaram a denúncia, as provas obtidas pelas investigações do GAECO revelam o “escuso relacionamento entre Humberto Parini e os Scamatti mediante tratativas para a busca de recursos públicos visando beneficiar o grupo criminoso, revelando que Olívio estava auxiliando Parini a conseguir verbas de parlamentares sob a condição de as empresas Scamatti serem as responsáveis pelos serviços”.

O MP apontou, também com base em conversas telefônicas interceptadas, que, enquanto Olívio se encarregava de obter recursos federais e estaduais, um funcionário do grupo – Aluizio Duarte Nissida – era o responsável por realizar cadastramentos no SICONV, sistema de convênios do governo federal. O MP constatou que Nissida teria, inclusive, passado orientações para uma servidora da Prefeitura de Jales, responsável pelo cadastro. A denúncia não confirma, no entanto, informação extraoficial obtida por A Tribuna, segundo a qual o funcionário da empresa teria utilizado a senha de Parini para acessar o SICONV. Nem cita gravações indicando possível recebimento de propinas por parte do ex-prefeito.

Gaeco denuncia mais 79 pessoas por fraudes em sete cidades

Na terça-feira, 15, o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto ingressou com mais sete ações penais contra integrantes da chamada “Máfia do Asfalto”, que tem como chefe o empresário Olívio Scamatti. Foram denunciadas 79 pessoas acusadas de participação em esquema de fraude em licitações, geralmente para obras de pavimentação asfáltica e recapeamento. O crime de fraude em licitação é punido com até quatro anos de prisão. Além dos empresários que comandavam as empresas que fraudaram as licitações, também são acusados os ex-prefeitos que concorreram para os crimes. Os promotores de Justiça dizem que as fraudes causaram prejuízo de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos. O Gaeco não divulgou os nomes dos denunciados. As ações tramitam em sigilo.

Foram denunciadas 14 pessoas em Cardoso, outras 13 em José Bonifácio, mais 08 em Indiaporã, todas acusadas de cometer irregularidades em processos licitatórios, em favor do Grupo Scamatti, com sede em Votuporanga. A lista de denunciados contém, ainda, mais 21 pessoas de Floreal e Nhandeara, 16 de Urupês, além de 07 pessoas denunciadas em Taquaritinga, por conta de fraudes em Fernando Prestes.


Jornal A Tribuna