Domingo, 22 de Setembro de 2019
BR-116 e BR-101 registram maior número de acidentes com mortes

De todas as rodovias federais que cortam o país, duas delas, a BR-116 e a BR-101 são as que registraram o maior número de acidentes com mortes em 2018. É o que mostra um levantamento elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) lançado hoje (19). De acordo com o Painel CNT de Consultas D...
PF destrói 3 mil toneladas de maconha de plantações no Paraguai

A 3ª fase da Operação Nova Aliança, que tem como objetivo a erradicação de plantações de maconha no Paraguai, foi concluída esta semana e resultou na destruição de 3 mil toneladas da droga. A quantidade deste ano ultrapassa o volume destruído em 2017 e 2018. As ações de combate às plantações de m...
INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o...
PF cumpre mandados em gabinetes do líder do governo e seu filho

Policiais federais estão desde as primeiras horas de hoje no Senado e na Câmara dos Deputados cumprindo mandados de busca e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). Ambos são investi...
Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje

A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17). No caso dos servidores públicos, o pagamento do...
Bolão de Brasília ganha prêmio da Mega de R$ 120 milhões

Uma aposta única feita em Brasília ganhou o prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena. A aposta ganhadora foi um bolão Caixa com 49 cotas. As dezenas sorteadas no concurso 2.189 foram: 04 - 11 - 16 - 22 - 29 - 33. De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração das loteria...
Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo elei...
Câmara retoma discussão de projeto que altera regras eleitorais

Após a votação no Senado que desidratou a proposta que altera regras eleitorais, os deputados decidiram hoje (18) reincluir os pontos que foram retirados ontem (17) pelos senadores. O texto regula a destinação de recursos do Fundo Partidário, autoriza o retorno da propaganda partidária semestral, e ...
Procurador pede que MPRJ continue investigando morte de Marielle

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício, hoje (18), ao procurador-geral da República interino, Alcides Martins, que assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira, e pediu que os procedimentos para as investigações das mortes da vereador...
Senado define membros do Conselho de Ética

O Senado definiu, na noite de hoje (18), os integrantes do Conselho de Ética da Casa. O presidente Davi Alcolumbre leu em plenário os nomes dos indicados pelos blocos partidários e não houve objeção. Segundo Alcolumbre, a demora na instalação do Conselho ocorreu porque ele ainda aguardava as indicaç...
Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%

A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras. O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor fina...
Bolsonaro quer desconstruir visão externa sobre meio ambiente

O presidente Jair Bolsonaro está acertando os últimos detalhes do discurso que fará na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no próximo dia 24 de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos. De acordo com o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, um dos objetivos do governo brasileiro...
CCJ da Câmara aprova condução coercitiva de intimados por CPI

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/19 que autoriza a condução coercitiva de testemunhas, investigados e acusados às comissões parlamentares de inquérito (CPI...
Reforma tributária deve ser votada na CCJ em 2 de outubro

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou hoje (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019). Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado,...
Ipea: desigualdade entre rendimentos aumentou no 2º trimestre

A desigualdade entre os rendimentos médios do brasileiro aumentou no segundo trimestre de 2019. O dado está na Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na seção de Mercado de Trabalho, da divulgada hoje (18). De acordo com o documento, as famílias de renda muito baixa ...
Investigações do caso Marielle levarão a novas prisões

O diretor do Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Antônio Ricardo Nunes, disse hoje (18) que as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes continuam. Segundo ele, o objetivo é descobrir se houve um mandante e que, se hou...
Martins assume PGR e anuncia retorno de membros da Lava Jato

O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu hoje (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou a presença d...
Cade aprova parceria Raízen e Femsa para expansão de lojas

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, ato de concentração entre a mexicana Femsa e a Raízen Combustíveis para a constituição de uma joint venture para expandir seus negócios em lojas de conveniência. A decisão está formalizada no Diár...
Pesquisa mostra que limpeza em hospital não extermina bactérias

Uma pesquisa feita no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP), da Universidade de São Paulo (USP), mostra que a limpeza regular das UTIs adulta e neonatal do hospital não são capazes de combater as bactérias presentes no local. O estudo foi publicado em 28 de agosto em ...
Brasil tem 24,3 mi de crianças e adolescentes que usam internet

Cerca de 24,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, são usuários de internet no Brasil, o que corresponde a cerca de 86% do total de pessoas dessa faixa etária no país. A informação consta na pesquisa TIC Kids Online Brasil 2018, divulgada hoje (17) pelo Comitê Gestor da I...
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 120 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez. As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é...
CCJ do Senado confirma sabatina de candidato à PGR para o dia 25

Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido hoje (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No documento, Braga destaca que Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legai...
Funcionários dos Correios suspendem greve

Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidir ontem (17) que 70% dos empregados dos Correios mantivessem as atividades da empresa, os funcionários suspenderam a paralisação. Com a decisão dos empregados, os Correios vão manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 até o dia ...
Anatel combate pirataria de produtos de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza uma grande operação de fiscalização de combate à pirataria de equipamentos de telecomunicações, em 11 estados. Nessa terça-feira (17), primeiro dia da operação, as ações resultaram em mais de 23 mil produtos irregulares lacrados ou apreendidos....
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário O...
Semana do Brasil recebe adesão de 70% de shoppings

Pelo menos 70% dos shoppings já aderiram à campanha Semana do Brasil, informou hoje (18) a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). Segundo a entidade, os centros comerciais trabalham com antecedência na divulgação de ofertas e descontos para alavancar as vendas em curto período. A...
Aberto prazo para adesão ao programa Criança Feliz

O Ministério da Cidadania abriu prazo para adesão ao programa Criança Feliz. No total, 1575 municípios são elegíveis para participar da política pública. Destes, 418 que não estavam aptos anteriormente já podem implantar o programa. Quase totalidade dos participantes é formada por localidades de até...
Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento

O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos ...
SUS oferece mais quatro medicamentos para tratar psoríase

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer gratuitamente mais quatro medicamentos para o tratamento de psoríase. De acordo com o Ministério da Saúde, as novas opções de tratamento são alternativas para casos mais graves da doença ou para quando o paciente não responde bem aos medicamentos já ...
ANP se diz atenta quanto a abusos em preços de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passa...
Portaria com indicação de filme brasileiro ao Oscar é publicada

A indicação do filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, dirigido por Karim Aïnouz, como candidato brasileiro ao Prêmio de Longa-metragem Internacional da 92ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, Oscar 2020, está publicada na edição desta quarta-feira (18) do ...
Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos níveis federal, estadual e municipal e irão abrangerá os poderes Legislativo e Judiciário. Oriundo...
Peça levada por peritos pode apontar causa de incêndio no Badim

Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli voltaram hoje (17) ao Hospital Badim e levaram uma peça do gerador, que seria importante para a conclusão do laudo que apontará as causas do incêndio no prédio do hospital acontecido na quinta-feira (12). O equipamento está instalado no subsolo do ...
Viagem de Bolsonaro a Nova York depende de aval médico

O presidente Jair Bolsonaro será reavaliado pela equipe do médico Antonio Macedo, na próxima sexta-feira (20), antes de confirmar sua viagem para Nova York, onde participará da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Macedo foi o responsável pelas últimas três cirurgias do presiden...
Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), com...
Dodge pede federalização da investigação da morte de Marielle

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Caso...
"Preço de petróleo é com a Petrobras", diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (17), que quem resolve questões relacionadas ao preço do petróleo é a Petrobras. A afirmação do ministro ocorre depois que a estatal informou, por meio de nota, que está monitorando o mercado internacional do produto, em função de ataques a refinarias...
Polícia faz apreensões em 4 endereços de Flordelis

Agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí apreenderam hoje (17), em quatro endereços da deputada e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) celulares, computadores e documentos relevantes que possam auxiliar nas investigações sobre a morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, d...
Alcolumbre defende aprovação do PL do Fundo Partidário no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu o projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo Partidário. No início da tarde de hoje (17), o sendor afirmou que o projeto é importante para dar segurança jurídica aos candidatos das eleições municipais do ano que vem. O projeto chegou a s...
Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro d...
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