Quinta, 14 de Novembro de 2019

Municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser extintos

05/11/2019 as 17:18 | Fernandópolis | Da Redaçao
Alguns municípios na região noroeste do Estado de São Paulo podem ser extintos. A proposta é do presidente Jair Bolsonaro e faz parte de uma das reforma do Pacto Federativo.

A ideia é acabar com cidades que possui menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, propondo a unificação com o município vizinho.

Na região de Fernandópolis, somente três cidades possuem mais de 5 mil habitantes. As demais, Meridiano, Macedônia, Pedranópolis, Mira Estrela, Indiaporã e Guarani d´Oeste seria incorporada estão entre as que poderiam ser extintas, mas diante do plano do Ministro Paulo Guedes, Guarani, Pedranópolis, Macedônia e Meridiano não seriam extintas. Já Indiaporã entraria na lista de extinção.

Neste caso, Guarani d´Oeste que teve Ouroeste como distrito, pode se tornar distrito. Um fato raro onde a criatura e superada pelo criador.

ENTENDA O FATO
- Projeto sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por vizinhos
- Proposta também restringe a criação de novas prefeituras
Justificativa é fortalecer federação e dar maior autonomia para gestão de recursos
- Proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue ao Congresso
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