Quinta, 17 de Outubro de 2019
Bolsonaro veta serviço de psicologia na rede de educação
09/10/2019 as 19:30 | Brasil | Da Redaçao
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que determinava a disponibilização de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação. Bolsonaro alegou que a proposta não apresentava uma previsão de gastos nem estabelecia uma fonte de recursos. O veto, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), será analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.

O projeto tramitava desde 2000 e foi aprovado em definitivo em setembro pela Câmara. O texto prevê que uma equipe deve "desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem". A medida valeria para a educação básica, que vai da pré-escola até o ensino médio. Não haveria um profissional para cada escola, mas sim uma equipe para toda a rede de ensino.

Em mensagem enviada ao Congresso, Bolsonaro alegou que os ministérios da Educação e da Saúde orientaram pelo veto, já que o projeto "cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros".

Entretanto, a relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), alega que o argumento é "completamente inconsistente", porque não seria necessários criar novas vagas, sendo possível remanejar as já existentes. Jandira considera que o presidente manifestou "desprezo" pelo Congresso e anunciou uma articulação para derrubar o veto.

— É um argumento completamente inconsistente, porque o projeto não necessariamente tem impacto financeiro. São profissionais já estão na rede, é possível realocar. Será mais um veto que ele vai perder. Ele desrespeitou uma decisão quase unânime da casa. O próprio governo orientou a favor desse projeto — critica a deputada.
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