Quinta, 17 de Outubro de 2019
CCJ fará audiência para discutir extinção da Ouvidoria da Polícia
06/10/2019 as 00:00 | Estado de São Paulo | Da Redaçao
Na sessão desta quarta-feira (2/10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp aprovou requerimento de autoria do deputado Emidio de Souza, que pedia a realização de uma audiência pública para debater a constitucionalidade e a legalidade do PLC 31/2019, que visa extinguir a Ouvidoria das Polícias de São Paulo.

A proposta de Emidio foi aprovada por unanimidade.

Emidio comemorou o resultado. "Precisamos debater essa proposta. Não podemos extinguir a Ouvidoria", disse.

O presidente da Comissão de Constituição de Justiça, deputado Mauro Bragato, é quem definirá a data da audiência.

Idoso

Durante a reunião, um deputado do PSL pediu vista do PL 387/19 que cria delegacias especializadas em crimes contra idosos (DECI) em cidades com mais de 100 mil habitantes. Em seguida, o deputado Emidio de Souza fez um apelo lembrando que o Dia do Idoso foi celebrado na última terça-feira (1º/10) e que essa seria uma forma de homenageá-los. "Ontem foi Dia do Idoso, data em que o Estatuto do Idoso completou 16 anos, sancionado em 2003 pelo presidente Lula. Votar esse projeto seria uma forma de homenagear a população idosa", afirmou Emidio.

Após o pedido de Emidio, o deputado do PSL voltou atrás e retirou o pedido de vistas. Em seguida, a comissão aprovou o projeto.
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